TERMO DE RESPONSABILIDADES E CESSÃO DE DIREITOS PARA ALUNO-ATLETA (MENOR DE IDADE)

TERMO DE RESPONSABILIDADES E CESSÃO DE DIREITOS

PARA ALUNO-ATLETA (MENOR DE IDADE)

MODALIDADE

UF

Dados Cadastrais do Aluno-atleta

Nome						CPF
RG			Data de Nascimento		Sexo
E-mail				Nº Registro Confederação
Instituição de Ensino

Dados Cadastrais do Responsável Legal

Responsável Legal						Parentesco
RG				CPF
Tels.	Res.			Cel.

Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, como responsável legal do aluno-atleta acima inscrito nOs JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2014declaro que:

1.   Autorizo a participação do menor acima citado e tenho pleno conhecimento dos Regulamentos Geral, Técnico e Comercial dos JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2014, disponível no site www.jogosescolaresdajuventude.org.br.

2.   Através da assinatura do presente termo, autoriza em caráter universal, gratuito, irrevogável, irretratável e exclusivo, o COB,   ou terceiros por estes devidamente autorizados, no Brasil e/ou no exterior, o direito de usar o nome, voz, imagem, material biográfico, declarações, gravações, entrevistas e endossos dados pelo participante ou a ele atribuíveis, inclusive para fins comerciais, seja durante as competições, seja durante os aquecimentos, os treinamentos, a hospedagem, o transporte ou alimentação em qualquer suporte existente ou que venha a ser criado, para divulgação e promoção nas diferentes mídias e para o material a ser captado pelas TVs na transmissão, exibição e reexibição, no todo, em extratos, trechos ou partes, ao vivo ou não, sem limitação de tempo ou de número de vezes, na forma do disposto nos Artigos 84 e 85 do Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude 2014.

3.   Isento os organizadores do Evento de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados ao menor acima citado no decorrer da competição.

Assinatura do Aluno-atleta                                              Assinatura do Responsável Legal

4.   Declaro para os devidos fins que o menor acima citado está em pleno gozo de saúde e em condições físicas de participar do Evento, não havendo qualquer tipo de impedimento ou restrição à prática de atividades físicas e esportivas.

                                                                                    Assinatura e carimbo do Médico com CRM

5.   Declaro que o menor acima citado está devidamente matriculado na Instituição de Ensino acima mencionada, conforme estabelece o Regulamento Geral dos JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2014 em seu TÍTULO V – CAPÍTULO II.

       Carimbo do Representante ou da Instituição de Ensino                                     Assinatura

___________________, ___ de _____________ de 2014.

Este Termo deverá ser entregue para o Comitê Organizador no Congresso de Abertura dos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, junto com uma foto 3x4 (recente).